Émile Durkheim - A Contribuição de uma Ciência Positiva, Autônoma e Objetiva da Realidade Social
A Sociologia, que como ciência teve início no século XIX, por influência tanto do desenvolvimento das outras ciências quanto das transformações sociais da época, com Durkheim adquire o caráter de uma Ciência Positiva, Autônoma e Objetiva da Realidade Social
Este artigo oferece aos seus leitores uma breve síntese das principais contribuições de Émile Durkheim (1858-1917) ao desenvolvimento da Sociologia. Alguns aspectos, sempre oportunos, são destacados, dentre os quais situamos o método sociológico, os fatos sociais como objeto da Sociologia, a autonomia da Sociologia, a ciência da moral como ciência positiva, a imparcialidade e a objetividade da ciência. Uma reflexão, mesmo sumária, sobre a densa obra de Durkheim leva-nos facilmente a perceber a sua importância e as inúmeras contribuições que legou para o próprio desenvolvimento da Sociologia.
Émile Durkheim, reconhecido pelo realismo sociológico e o rigor intelectual de sua obra, retomou a tentativa de A. Comte de fazer da Sociologia uma ciência positiva e autônoma. A sociedade estava tomada de forma muito genérica. Era necessário especificar-se qual era o objeto da Sociologia. E. Durkheim delimitando a sociedade ao "fato social" especificou o objeto da Sociologia. Com Durkheim a Sociologia impôs-se como uma ciência autônoma, distinguindo-as de outras ciências, como a Psicologia, por exemplo com um método e objeto definido, emancipando-as das demais teorias sobre a sociedade e constituindo-a como disciplina rigorosamente científica. Foi o primeiro a definir o "fato social" e o método aplicado ao estudo dos fenômenos sociais. As Regras do Método Sociológico, publicada em 1895, constitui ainda hoje obra fundamental. Durkheim foi professor de Ciência Social e Pedagogia na Faculdade de Letras da Universidade de Bordeaux (1887), onde criou o curso de Ciências Sociais. De 1902 até a sua morte, dedicou-se à docência, na Universidade Sorbonne, Paris, como professor de Sociologia e Pedagogia da Faculdade de Letras, contribuindo de forma decisiva para a consolidação da Sociologia, como disciplina universitária. É considerado um dos fundadores da moderna Sociologia, sendo o primeiro a ocupar uma cadeira dessa ciência em uma instituição de ensino superior na França (na Bordeaux de 1896). Além de produzir grandes obras, dentre as quais se incluem A Divisão do Trabalho Social (1893), As Regras do Método Sociológico (1895), O Suicídio (1897), As Formas Elementares da Vida Religiosa (1912), fundou em 1898 a revista sociológica francesa L'Année Sociologique, uma das mais antigas revistas científicas das Ciências Sociais, constituída na sua maior parte por colaboradores, discípulos e continuadores de sua obra.
Muitos sociólogos ainda divergem (até hoje) a respeito de Durkheim, um autor clássico do pensamento sociológico, cuja matriz sociológica, segundo críticos, deixa poucas dúvidas a respeito de uma perspectiva conservadora, distante de emancipação social. As divergências entre seus críticos são, fundamentalmente, de ordem doutrinária ou metodológica.
RAIZ DO PROBLEMA
Os pensadores do século XVIII, como Durkheim, começam a perceber que a raiz dos problemas não estava no indivíduo e sim na sociedade. A perspectiva objetivista durkheimiana enfatiza a autonomia da Sociologia e procura alcançar o particular dos fenômenos objeto de estudo. Assim, a Sociologia, ciência social com objeto e métodos próprios, surge para tratar cientificamente os problemas sociais, constituindo-se na grande novidade do século XIX. Historicamente podemos dizer que a Sociologia enquanto ciência foi concebida pelo criador do Positivismo francês, Augusto Comte (1798-1857), que primeiro denominou essa ciência de Física Social e, mais tarde, de Sociologia.
Inicialmente, a Sociologia foi enciclopédica, ou seja, estudava todos os aspectos da vida social e de sua história, conhecimentos em termos globais. Depois, numa outra posição, sofre influências Filosofia da História, procurando estudar as bases evolutivas da sociedade fundamentada na Biologia da Evolução, e finalmente outra fase, em que se apresenta como uma Ciência Positiva. Mas é com Durkheim, no século XIX, que a Sociologia impôs-se como uma ciência autônoma, independente, com um método e objetos definidos.
Durkheim dedicou-se ao estudo dos fenômenos sociais, criando-lhes um método científico de análise social, lançando as bases da moderna Sociologia. Delimitou a sociedade ao "fato social". E o fato social é o objeto da Sociologia em Durkheim. Émile Durkheim retomou a tentativa de Augusto Comte de fazer da Sociologia uma ciência positiva e autônoma. Para isso, preconiza o "método objetivo" na interpretação da natureza dos fatos sociais. A respeito do método, Theobaldo Miranda Santos sublinhou que no estudo e investigação dos fatos sociais é necessário "(...) desfazer-se de todo preconceito; tratar os fatos sociais como coisas, isto é, observá-los de fora e excluir, a respeito dos mesmos, todas as interpretações subjetivas; defini-los, por seus caracteres ou sinais exteriores: ritos, ações, costumes, instituições, etc; procurar uma explicação puramente sociológica, de modo que os fatos sociais se esclareçam por outros fatos sociais. Segundo Durkheim, esse método põe em evidência o fato de uma 'realidade social', independente, exterior e superior aos indivíduos" (Santos, 1968, p. 29).
FASES
É importante lembrar que a Sociologia passou por diversas fases na sua evolução, depois de um período denominado pré-sociológico, marcado pelas obras de Spencer, Augusto Comte, até chegar a Durkheim. Com Durkheim a Sociologia adquire o caráter de uma ciência autônoma, positiva e objetiva da realidade social. Autônoma no sentido de que tem um método próprio de análise da realidade social, bem como um objeto. Não se confunde, pois, com a Filosofia Social, com a Política, com a Ética ou com o Direito. Não se confunde com as Ciências Normativas. Positiva, porque indica como é a realidade social. Limita-se a observar e a classificar os fatos objetivamente. Sua finalidade é a compreensão e o conhecimento científico deles. E o conhecimento para Durkheim é o conhecimento empírico mesmo, ou seja, é verdadeiro, neutro, objetivo. O conhecimento significa explicar e estabelecer relações causais. E finalmente objetiva no sentido de que pode ser abordada tanto em relação ao seu objeto como em relação ao cientista. E também em relação ao próprio conhecimento. Assim a prova do conhecimento é a sua objetividade externa, ou seja, sua correspondência com os dados do mundo real.
E lembremo-nos, ainda, que Durkheim contribuiu para o desenvolvimento da Sociologia ao apresentar uma teoria de integração social num modelo coerente da sociedade moderna. Apresenta uma Sociologia de coesão, para responder a um projeto de transformação e ação social. O consensus é o dominante em Durkheim. Não explora a opressão das classes e da realidade política dos valores sociais.
É importante notar que Durkheim ressalta a moral, e, ainda, que a divisão do trabalho desenvolve a solidariedade entre os indivíduos bem como a consciência coletiva. E a consciência coletiva são as maneiras comuns de pensar e agir criadas pelos indivíduos. As maneiras comuns de pensar e agir dos indivíduos se concretizam através de representações coletivas, tais como religião, poder, estética, propriedades etc.
Em certo sentido, tinha uma visão otimista da sociedade industrial, através da solidariedade que organizaria e daria impulso à dinâmica da sociedade. De modo que, em se pensar conflitos sociais, estes para Durkheim seriam produtos de uma desorganização da sociedade moderna, e a forma de resolução seria através da Ciência, do pensamento científico. A Ciência que é produto da atividade do homem, das relações do homens, porque possui uma moral, surge assim para explicar e tratar desses problemas sociais, que seriam frutos da desorganização social é a motivação para Durkheim pensar a Ciência que deveria dar respostas para essa sociedade, observando, experimentando e comparando, e finalmente formulando leis gerais, através do objeto da Sociologia, que é a sociedade, delimitada em Durkheim ao "fato social".
A integração social é o princípio de articulação da funcionalidade da sociedade. E o papel de articulação para a organicidade e funcionalidade cabe ao Estado desempenhar. A esse respeito, diz Durkheim em sua obra Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado. "(...) O Estado é, para falar com rigor, o órgão mesmo do pensamento social. Nas condições presentes, esse pensamento está voltado para um fim prático e, não, especulado. O Estado, ao menos em geral, não pensa por pensar, para construir doutrina e, sim, para dirigir a consciência coletiva" (Durkheim, p. 47).
Da forma descrita por Durkheim, o Estado é o órgão que fala o pensamento social e encarna a consciência social. É a autoridade superior aos indivíduos. A sociedade ultrapassa o indivíduo e só ela está em condições de impor maneiras de agir e pensar. A sociedade não é a simples soma dos indivíduos. A sociedade impõe nossa maneira de ser. Nós não escolhemos os nossos modos de ser, eles são impostos e expressos. Para Émile Durkheim, a atuação de um sistema de coerções constitui fato determinante no agir individual.
O mundo não é obra do acaso. Também focaliza Durkheim o aspecto religioso. E o religioso é um fato social. A religião para Durkheim é um elemento integrador. O indivíduo internaliza os padrões sociais de agir, pensar e sentir. É fator de conformismo no espírito dos crentes. A religião é fundamental em Durkheim no sentido que se presta à manutenção da ordem social e a coerção. Assim, na perspectiva funcionalista durkheiminiana a religião desempenha um papel importante e até profilático. A vida social existe e fundamentalmente integrada através da religião, que garante a vida social, e que por sua vez transcende ao indivíduo. É o religioso e não o econômico em Durkheim. O homem para Durkheim interioriza todos os valores de uma ordem social através da consciência coletiva. O distúrbio é punido pela coerção, e o patológico é o que ultrapassa os limites.
Émile Durkheim, na sua obra A Divisão do Trabalho Social, volume I, chega à conclusão seguinte: "O conjunto de crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade forma um sistema determinado que tem a sua vida própria; pode-se designá-lo por a consciência coletiva ou comum" (Durkheim, p.98).
Em As Regras do Método Sociológico, publicado em 1895, seu principal trabalho de ordem metodológica, Durkheim define "fato social". Os fatos sociais se apresentam isolados de suas manifestações individuais. Os fatos sociais são exteriores ao indivíduo, mas os indivíduos os interiorizam. Fato social são todas as coisas produzidas pela sociedade e que interessam e afetam de algum modo o grupo social. Tudo o que se relaciona com a sociedade é fato social.
Durkheim construiu o próprio objeto de análise da sociedade, para pensar sobre o que é a sociedade, delimitando o universo da sociedade ao fato social. E as características principais do fato social são externalidade, coerção social e generalidade. Isso porque existem fora das consciências individuais, mas todos os indivíduos recebem e interiorizam, e porque atuam sobre os indivíduos, modificando o seu modo de ser, induzindo os indivíduos à aceitação das regras, tendo assim sobre eles um poder de coerção, e ainda generalidade, em função de os fatos sociais se repetirem pela imposição, em todos os indivíduos, ou pelo menos na maioria dos membros da sociedade.
Durkheim contribuiu para o desenvolvimento da Sociologia ao formular toda uma teoria científica que difere das teorias negadoras da sociedade, que postulam o conflito como um produto da história, e a eliminação deste no curso do desenvolvimento da própria história. Durkheim postula outra visão e perspectiva teórica de sociedade. Busca a funcionalidade e a integração da sociedade com uma teoria de integração social. As sociedades apenas se mantém coesas quando de alguma forma compartilham sentimentos e crenças comuns. Tudo é social e do social. E assim, das considerações feitas, podemos concluir que não menos importante de tornar mais rigoroso o método científico em Sociologia, uma busca permanente com a funcionalidade, a ordem, o social, a solidariedade, enfim, da sociedade.
* Fato Social - Na obra As Regras do Método Sociológico, Durkheim assim define "fato social": "É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou então, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter" (Durkheim, p. 11).
Texto de Sérgio Sanandaj Mattos (Sociólogo, professor e ex-diretor da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo - Asesp. É coautor do livro Sociólogos & Sociologia, Histórias das suas entidades no Brasil e no mundo); retirado do Revista Sociologia, Editora Escala, São Paulo, Ano IV, Número 58, Maio/Junho de 2015.
