Gênero em Perspectiva

As reflexões sobre as noções de gênero, sexo e sexualidade tiveram início no século passado no campo das Ciências Humanas, com autores do porte de Simone de Beauvoir e Gayle Rubin

Para sintetizar as teorias que buscaram dar conta das reflexões sobre sexo, gênero e sexualidade, é necessário antes de tudo afastar possíveis confusões entre as três noções. Grosso modo, afirma-se amplamente que o sexo está para o gênero assim como a natureza para a cultura. Isso quer dizer que o sexo é visto a partir de características anatômicas, biológicas e físicas enquanto o gênero constituiria algo do plano das construções socioculturais, variando através da história e de contextos regionais. Porém, como procurarei demonstrar, essas fronteiras entre natureza e cultura foram ao longo do tempo vastamente borradas, transformando a natureza como objeto de conhecimento também em um produto de cultura e, dessa forma, passível de mudanças tanto em sua compreensão quanto como uma base moldável pelos indivíduos.

Assim, o corpo inicialmente natural adquire também a possibilidade de ser compreendido como objeto sob a ação de processos culturais, políticos e técnicos. Enquanto isso, a sexualidade - não raramente confundida com sexo e gênero - diria respeito tão somente às práticas eróticas e sexuais entre os indivíduos, classificadas em nossa sociedade por termos como heterossexuais, homossexuais, bissexuais etc. Vale salientar, contudo, que sexualidade não diz respeito necessariamente a uma orientação sexual fixa e que, dessa forma, práticas eróticas/sexuais podem envolver diferentes parceiros conforme a orientação do desejo, para além das classificações acima mencionadas. No entanto, essa compreensão infelizmente não é verificada no senso comum, sendo muito corriqueiro presenciar pessoas trans sendo ofendidas a partir de palavras impregnadas de significado, tais como "bicha", "viado", "sapatão", etc.

Um ponto inaugural nas discussões está sinalizado pela publicação de "As técnicas do corpo", do antropólogo e sociólogo francês Marcel Mauss. Mauss (2003), ainda na primeira metade da década de 1930, foi responsável por traçar a noção de técnicas corporais, tornando o corpo e os hábitos corporais de cada sociedade objetos de maior reflexão. Para ele, a maneira como nos servimos de nossos corpos não se alimentaria apenas de fatores biológicos, mas de elementos psicológicos e sociais. Nesse sentido, homens e mulheres adquiriam por "imitação prestigiosa", como a criança que imita o adulto, técnicas corporais que se diferenciariam singularmente conforme o sexo sob o qual estariam demarcados. Assim, por exemplo, crianças têm educações diferentes, assim como são estimuladas a desempenhar atividades distintas, e até hoje permanecemos censurando a menina que se senta com as pernas abertas ao passo que fazemos o mesmo com os meninos. Embora não percamos muito tempo refletindo sobre o tema, há certamente atitudes permitidas e não permitidas, naturais e não naturais, e com valores marcadamente distintos conforme o corpo que as protagoniza.

CONCEITO DE GÊNERO

Após esse primeiro flerte de Mauss com uma reflexão sobre a educação cultural dos corpos, as Ciências Sociais observaram ainda nas próximas décadas uma multiplicidade de problematizações que, se não tratavam especificamente da construção das diferenças sexuais, davam ao menos algumas pistas de que essas diferenças estariam presentes nos mais diversos contextos estudados, assim como se manifestando de maneiras variadas. Porém, foi somente com a antropóloga americana Gayle Rubin, em 1975, que vimos pela primeira vez a utilização do conceito de "gênero" na Antropologia. Rubin (1975) é também responsável pelo conceito de sistema sexo/gênero, no qual arranjos histórica e socialmente determinados criam convenções em torno do masculino e do feminino, do chamado sexo biológico, da identidade de gênero etc. Para a autora, além do tabu do incesto, sobre o qual a Antropologia se deteve longamente por anos, lidaríamos também com o tabu da homossexualidade, pois em diversas sociedades arranjos sexuais não compostos por um homem e uma mulher seriam impensáveis.

No Brasil, assim como em outros países, os estudos de gênero vão começar a se desenhar paralelamente à segunda onda do feminismo, em meados da década de 1960 na Europa e nos Estados Unidos e na década seguinte no Brasil. Esses movimentos formularam a crítica da subordinação histórica de mulheres a homens, assim como questionaram a naturalização de diferenças entre homens e mulheres e, por consequência, os papéis sociais atribuídos a cada um.

Décadas mais tarde, em 1990, o historiador Thomas Laqueur, notadamente influenciado pelo não menos digno de nota Michel Foucault, vai problematizar a construção da diferença sexual ao longo dos séculos. Assim, apresenta desde o modelo de sexo único, em que o corpo da mulher seria apenas uma versão invertida e imperfeita do corpo do homem e menos importante em uma escala hierárquica, até o modelo de dois sexos, em que o corpo da mulher seria o oposto incomensurável do corpo do homem. Para Laqueur (2001), a diferença sexual seria construída situacionalmente ao longo da história, mantendo estreitas relações com conjunturas tanto epistemológicas quanto políticas. O historiador é responsável por mostrar como as diferenças biológicas - em um primeiro momento fixas - são também determinadas pelo contexto histórico e cultural no qual o conhecimento sobre as mesmas é produzido. Nesse sentido, o sexo biológico não estaria tão distante do gênero entendido como categoria meramente cultural. A anatomia seria também fruto de perspectivas historicamente situadas, e, por consequência, passível de questionamento.

Ainda na década de 1990, é necessário a produção da filósofa Judith Butler, para a qual tanto sexo biológico quanto gênero seriam matéria para a teoria social. Isto é, estariam plenamente borradas as linhas que colocam gênero e cultura de um lado e sexo e natureza de outro. A autora nos ajuda a retomar de maneira mais precisa a questão da coerência entre sexo, gênero e desejo sexual. Embora o binarismo de gênero (masculino/feminino) não dê conta da complexidade da realidade, espera-se que na existência de um pênis o indivíduo seja, portanto, um homem, e por  consequência sinta atração por mulheres. Nesse sistema regulador, não caberiam outras práticas e tampouco outros gêneros.

OS HOMENS COMO OBJETO DE ESTUDO

Feita essa breve menção a reflexões dentro e fora dos estudos de gênero, parece necessário pontuar ainda algumas questões. O conceito de gênero não diz respeito apenas a mulheres, embora possamos dizer que o início e a maior parte das produções sobre gênero tenham focalizado temas relacionados a mulheres. A historiadora Maria Luiza Heilborn e o antropólogo Sérgio Carrara (1998) sugerem, com base na crítica feminista da década de 1970, que, embora intocados como objeto de investigação, os homens figuraram desde que podemos nos lembrar como o referente implícito dos discursos e como representantes universais da espécie humana. Talvez por isso o apelo de Nathalie Davis, citado por Joan Scott (1995), tenha sido ignorado por tanto tempo. Para Davis, homens e mulheres seriam importantes objetos de reflexão, e por isso "não deveríamos trabalhar unicamente sobre o sexo oprimido, do mesmo jeito que um historiador das classes não pode ficar seu olhar unicamente sobre os camponeses" (Scott, 1995).

Assim, homens e masculinidades permaneceram, por muito tempo, ausentes, enquanto objetos de pesquisa, tendo adquirido esses status apenas com o trabalho de sociólogos como a australiana Raewyn Connell, na época ainda conhecida como Robert W. Connell, que pelo menos desde a década de 1980 se preocupou com o tema, tendo cunhado com colaboradores o conceito de masculinidade hegemônica, além de ser autora de Masculinities, um dos principais referenciais teóricos para pensar masculindades. Além de Connell, vale mencionar A Dominação Masculina do sociólogo francês Pierre Bourdieu, do final da década de 1990, assim como Daniel Welzer-Lang, outro sociólogo francês cuja produção sobre masculinidades data do final da década de 1980. Outros nomes que não podemos deixar de citar, por exemplo, são os de Miguel Vale de Almeida, em Portugal, e Benedito Medrado, no Brasil. Há também autoras se ocupando do tema, mas em menor escala, o que aponta para uma rígida separação de temas conforme o lugar social do pesquisador, também marcado pelo gênero.

As masculinidades vão timidamente adquirindo espaço em um campo de conhecimento em que feminilidades, masculinidades e outras experiências se produzem em relação e muitas vezes a partir do contraste. Não é possível deixar de mencionar que essas relações são também penetradas por outros marcadores, tais como cor, raça, classe e geração, que sem dúvida produzem feminilidades e masculinidades particulares. Além disso, a emergência de um campo que se questiona sobre as masculinidades demonstra, parafraseando Simone de Beauvoir, que assim como não nascemos mulheres, também não nascemos homens.

Assim, finalizo convidando o leitor a analisar com mais atenção suas próprias referências e práticas antes de censurar aqueles que não se encaixam em expectativas de gênero predeterminadas. Como salienta o antropólogo Miguel Vale de Almeida (1996), masculinidades e feminilidades não são mais do que metáforas de poder e de capacidade de ação. Nesse sentido, podem ser acessadas tanto por homens quanto por mulheres, embora esse acesso seja limitado conforme o que se espera em cada sociedade. Em todo caso, as parcelas de poder e capacidade de ação estão claramente distribuídas de maneira desigual e assimétrica. Resta-nos desnaturalizar o que foi dado como certo e estimular a produção de uma sociedade menos aprisionada em convenções e discursos hierarquizantes.

Texto de Isabela Venturoza retirado da Revista Sociologia, Editora Escala, São Paulo, Ano VI, Edição 58, Maio/Junho 2015.